A aprovaçãeste, pela Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos Construção de maioria e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica de modo a uma matéria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte de sua própria histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto por Aspecto temporal, contudo menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da capacidade por articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste do entregar fins imediatos e desprovido o combustível político da Parecer pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras de responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: usando menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questãeste subjacente é se este Brasil está pronto de modo a um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse moderno desenho cativará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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